Benefício pago pela Previdência Social aos dependentes de segurado falecido, aposentado ou não. A pensão por morte é concedida inclusive nos casos de óbito motivado por acidente do trabalho.
LOAS
LOAS- Benefício Assistencial ao Idoso; ao Portador de Deficiência e a criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Benefício assistencial que corresponde à garantia de um salário mínimo, devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e também não possa ser provida por sua família.
